26/08/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014648-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PAULO DAGMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 11/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 61 - 06/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
13/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/05/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53
08/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 12:36

Conta Atualizada
28/04/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 12:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 13:08

Conclusão para decisão
14/04/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 12:50

Conclusão para despacho
02/12/2024 12:50

Trânsito em Julgado
03/09/2024 21:35

Protocolizada Petição
03/09/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/07/2024 13:12

Conclusão para julgamento
15/07/2024 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 21:55

Despacho - Determinação de Citação
23/04/2024 16:30

Conclusão para despacho
23/04/2024 16:30

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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