26/08/2025 15:30

Baixa Definitiva
26/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal Nº 0002915-72.2025.8.27.2700/TO PACIENTE: WELTON GONCALVES DA SILVAADVOGADO(A): MAURO JUNIOR LUZ GOMES (OAB TO011308) DESPACHO Conforme consta no evento 52, foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas Corpus nº 1018260/TO, a revogação da prisão preventiva do paciente WELTON GONÇALVES DA SILVA, mediante imposição de medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, competindo ao Juízo de primeiro grau a adoção das providências necessárias ao efetivo cumprimento da decisão, inclusive expedição do competente alvará de soltura, não há novas medidas a serem adotadas por este Juízo.

Dessa forma, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.
14/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
12/08/2025 18:53

Despacho - Mero Expediente
12/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
10/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2025 18:04

Remessa Interna - PLANT -> SGB05
09/08/2025 17:14

Ciência - Expedida/Certificada
09/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/08/2025 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
09/08/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2025 16:19:42)
09/08/2025 16:13

Ciência - Expedida/Certificada
09/08/2025 15:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> PLANT
09/08/2025 15:12

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/08/2025 14:52

Juntada - Documento
09/08/2025 14:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> PLANT
09/08/2025 14:52

Despacho - Mero Expediente
09/08/2025 14:44

Remessa Interna - BAIXA -> SGB05
09/08/2025 14:44

Processo Reativado
04/06/2025 16:35

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:35

Trânsito em Julgado
03/06/2025 13:31

Recebimento - Retorno do MP com ciência
03/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02
14/05/2025 16:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/05/2025 12:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05
14/05/2025 12:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Habeas corpus - Colegiado - por unanimidade
13/05/2025 15:30

Juntada - Documento - Voto
07/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/05/2025 14:42

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
05/05/2025 14:36

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB05 -> CCR02
05/05/2025 14:36

Juntada - Documento - Relatório
28/04/2025 18:41

Remessa Interna - DISTR -> SGB05
28/04/2025 18:41

Processo Reativado
14/04/2025 16:37

Baixa Definitiva
14/04/2025 16:07

Trânsito em Julgado
10/04/2025 18:36

Recebimento - Retorno do MP com ciência
09/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02
24/03/2025 09:31

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/03/2025 13:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05
21/03/2025 13:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
18/03/2025 16:26

Juntada - Documento - Voto
14/03/2025 15:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 17:07

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
11/03/2025 15:44

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB05 -> CCR02
11/03/2025 15:44

Juntada - Documento - Relatório
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 14:01

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
07/03/2025 14:01

Conclusão para decisão
07/03/2025 14:00

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
07/03/2025 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
26/02/2025 18:44

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
25/02/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 09:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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