20/06/2025 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:11

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:54

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 01:53

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/05/2025 23:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022425-18.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JULIA TEIXEIRA DIASADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
22/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:34

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
21/05/2025 16:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/05/2025 16:33

Trânsito em Julgado
10/05/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 18:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2025 17:21

Juntada - Documento - Relatório e Voto
28/04/2025 00:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:56

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 3
26/03/2025 13:56

Conclusão para julgamento
26/03/2025 10:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/12/2024 14:37

Conclusão para despacho
09/12/2024 14:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 13:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
08/12/2024 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/11/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/10/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 12:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/10/2024 12:48

Conclusão para julgamento
18/10/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/09/2024 13:29

Conclusão para julgamento
10/09/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/08/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 16:02

Despacho - Determinação de Citação
13/06/2024 15:20

Conclusão para despacho
13/06/2024 15:20

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 15:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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