04/09/2025 11:57

Trânsito em Julgado
27/08/2025 07:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 10:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
19/08/2025 10:06

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA CEJUSC - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 8
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000996-42.2025.8.27.2702/TO AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SOUZA SIDIAOADVOGADO(A): JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.

Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.

Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.

P.R.I.
18/08/2025 09:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 09:14

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
18/08/2025 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/08/2025 15:57

Conclusão para julgamento
05/08/2025 12:41

Protocolizada Petição
23/07/2025 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 17:25

Remessa para o CEJUSC - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
10/06/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 15:31

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
06/06/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 10:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
05/06/2025 10:28

Juntada - Informações
04/06/2025 10:24

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA CEJUSC - 19/08/2025 14:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 6
04/06/2025 10:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
04/06/2025 10:02

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 18/08/2025 14:30
03/06/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 07:36

Conclusão para decisão
02/06/2025 07:35

Processo Corretamente Autuado
31/05/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040283-62.2024.8.27.2729

Aldeir Pereira Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0002790-41.2025.8.27.2721

Centro Educacional Executivo

Matheus Araujo Feitosa

Advogado: Gabriela Almeida Valenca

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0000532-36.2022.8.27.2730

Sandra Oliveira Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diego Ramon Neiva Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0023679-65.2020.8.27.2729

Estado do Tocantins

Adriana Castro de Almeida

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0002789-56.2025.8.27.2721

Centro Educacional Executivo

Rodrigo Rosa da Silva

Advogado: Gabriela Almeida Valenca

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2025 16:09

Exibir Processo