05/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/09/2025 13:03

Conclusão para decisão
26/08/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055182-65.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: KELTON MOURÃO DA COSTAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 08/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:34

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 18:36

Conclusão para despacho
30/05/2025 18:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/05/2025 13:30

Trânsito em Julgado
14/05/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:08

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 12:40

Conclusão para julgamento
08/04/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:45

Despacho - Determinação de Citação
08/01/2025 16:57

Conclusão para despacho
08/01/2025 16:57

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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