31/08/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000176-47.2022.8.27.2728/TOREQUERENTE: ELZONETE RODRIGUES REISADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 103, CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
13/08/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 09:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/08/2025 16:35

Conclusão para despacho
03/06/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
08/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/04/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/04/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/04/2025 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 09:35

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
08/04/2025 09:35

Decisão - Outras Decisões
25/02/2025 16:57

Conclusão para decisão
06/12/2024 08:13

Protocolizada Petição
26/11/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
07/11/2024 16:40

Juntada - Informações
07/11/2024 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
30/10/2024 17:13

Decisão - Outras Decisões
02/05/2024 12:13

Conclusão para despacho
30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
13/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
11/03/2024 10:25

Protocolizada Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
28/02/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/02/2024 16:00

Lavrada Certidão
28/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
23/02/2024 09:42

Protocolizada Petição
19/02/2024 04:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/02/2024 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
29/01/2024 10:03

Conta Atualizada
26/01/2024 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
26/01/2024 16:39

Lavrada Certidão
23/01/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2023 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
07/12/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/11/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
13/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/10/2023 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
30/10/2023 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2023 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
27/10/2023 17:34

Lavrada Certidão
27/10/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 19:33

Decisão - Outras Decisões
29/08/2023 13:05

Conclusão para decisão
29/08/2023 13:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/08/2023 14:31

Protocolizada Petição
22/08/2023 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:27

Trânsito em Julgado
29/06/2023 14:27

Juntada - Informações
29/06/2023 14:26

Juntada - Informações
29/06/2023 14:26

Juntada - Informações
29/06/2023 14:25

Juntada - Informações
21/03/2023 09:27

Protocolizada Petição
08/02/2023 15:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00001764720228272728
28/10/2022 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001764720228272728/TJTO
16/09/2022 15:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
16/09/2022 15:27

Lavrada Certidão
14/09/2022 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 15:01

Protocolizada Petição
08/08/2022 11:37

Protocolizada Petição
11/07/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/06/2022 13:50

Protocolizada Petição
15/06/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/06/2022 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2022 13:57

Conclusão para julgamento
10/06/2022 13:55

Lavrada Certidão
10/06/2022 07:48

Protocolizada Petição
20/04/2022 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV
20/04/2022 14:06

Lavrada Certidão
07/04/2022 15:14

Protocolizada Petição
24/03/2022 12:43

Processo Corretamente Autuado
21/02/2022 22:16

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN
21/02/2022 22:15

Expedido Mandado
21/02/2022 19:28

Despacho - Mero expediente
01/02/2022 13:44

Conclusão para despacho
01/02/2022 13:42

Lavrada Certidão
01/02/2022 13:32

Processo Corretamente Autuado
31/01/2022 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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