23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/08/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001710-75.2021.8.27.2723/TO REQUERENTE: MARIA DO CARMO PRINCESA DA SILVAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360) DESPACHO/DECISÃO O exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença em evento 138 apontando os cálculos devidos.

Noto que a autarquia previdenciária não se opôs ao cálculo apresentado pela parte autora, apresentando concordância no evento 148.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 138, que deverão ser atualizados à época do efetivo pagamento.

DETERMINO que seja requisitado o pagamento por intermédio do RPV ou precatório, conforme o caso (CPC, art. 535, §3º, I).

No caso de requisição de pequeno valor ADVIRTO a parte devedora que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses contados da entrega da requisição (art. 535, § 3º, II, CPC).

Tratando-se de RPV e uma vez realizado o seu depósito, REMETAM-SE os autos à COJUN para verificação de eventual incidência do(s) tributo(s) mencionados no artigo 11 da Portaria nº. 3.889/2015-TJTO.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Com o término do prazo para recolhimento do alvará judicial, certifique-se o cumprimento integral do ato judicial ou a impossibilidade de fazê-lo, indicando os respectivos eventos e remetam os autos conclusos.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Itacajá/TO, data certificada pelo sistema.
13/08/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 20:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/08/2025 16:01

Conclusão para despacho
26/05/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/05/2025 08:33

Protocolizada Petição
14/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
25/03/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:04

Redistribuído por sorteio - (TOITA1ECIVJ para TOITA1ECIVJ)
18/03/2025 12:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/03/2025 12:03

Trânsito em Julgado
17/03/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
10/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/02/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 14:43

Conclusão para despacho
30/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
19/12/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
19/11/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/11/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:04

Expedido Mandado - intimação
04/11/2024 14:02

Recebidos os autos - TRF
14/08/2024 13:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOITA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
13/08/2024 17:13

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
12/08/2024 16:35

Conclusão para despacho
15/07/2024 10:52

Protocolizada Petição
10/07/2024 19:08

Decisão - Outras Decisões
24/06/2024 10:31

Protocolizada Petição
18/06/2024 16:45

Protocolizada Petição
11/06/2024 16:01

Conclusão para despacho
18/04/2024 17:36

Protocolizada Petição
18/04/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
15/04/2024 15:17

Protocolizada Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/03/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/01/2024 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 102
12/01/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/01/2024 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 13:06

Juntada - Informações
13/12/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/12/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/12/2023 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 01/12/2023 17:35. Refer. Evento 64
05/12/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2023 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/12/2023 12:50

Conclusão para julgamento
01/12/2023 17:54

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 15:39

Protocolizada Petição
31/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
27/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
24/10/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/10/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/10/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/10/2023 18:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 01/12/2023 17:35. Refer. Evento 51
19/10/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/10/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:55

Juntada - Informações
19/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2023 16:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 20/10/2023 17:35
15/08/2023 16:51

Lavrada Certidão
24/03/2023 12:12

Lavrada Certidão
14/12/2022 21:06

Protocolizada Petição
06/12/2022 18:49

Decisão - Outras Decisões
02/12/2022 11:01

Conclusão para despacho
06/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2022 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:32

Expedido Mandado - intimação
30/03/2022 14:50

Protocolizada Petição
03/02/2022 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
03/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2021 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 16:57

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
23/11/2021 12:11

Conclusão para despacho
23/11/2021 12:11

Processo Corretamente Autuado
22/11/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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