TJTO - 0007584-86.2022.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIMAR DA SILVA ALVES

CPF *76.***.*10-87

Advogados

KLEBER ALVES DE CARVALHO

OAB: 005172/TO

CPF *12.***.*21-21

DIANE ARAUJO DE MIRANDA

OAB: 005863/TO

CPF *10.***.*17-49

MATHEUS ROCHA DE SOUSA

OAB: 010714/TO

CPF *34.***.*51-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

CPF *48.***.*84-20

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*55-49

FABIANA DA SILVA BARREIRA

CPF *84.***.*49-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 18:33

    Despacho - Mero expediente

  • 09/07/2025 13:59

    Conclusão para despacho

  • 09/07/2025 13:59

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 07/07/2025 18:01

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 25/06/2025 09:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/06/2025 07:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 13/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007584-86.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUZIMAR DA SILVA ALVESADVOGADO(A): KLEBER ALVES DE CARVALHO (OAB TO005172)ADVOGADO(A): MATHEUS ROCHA DE SOUSA (OAB TO010714) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 12/06/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 12:59

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 11/06/2025 16:12

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE

  • 11/06/2025 16:12

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 11/06/2025 16:02

    Trânsito em Julgado

  • 02/06/2025 16:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/05/2025 12:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 30/04/2025 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/04/2025 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 11:43

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 25/04/2025 18:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 18/04/2025 16:07

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 25/03/2025 18:29

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 11/03/2025 17:17

    Protocolizada Petição

  • 27/11/2023 17:34

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/11/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/11/2023 11:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/11/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 31/10/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/10/2023 15:30

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 30/10/2023 15:18

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 27/10/2023 16:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 16/12/2022 14:46

    Conclusão para decisão

  • 16/12/2022 14:45

    Recebidos os autos - TJTO

  • 15/12/2022 21:49

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

  • 15/12/2022 16:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2022 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 13/12/2022 11:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/12/2022 12:25

    Despacho - Mero expediente

  • 29/11/2022 14:05

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1JE

  • 29/11/2022 13:46

    Lavrada Certidão

  • 28/11/2022 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/11/2022 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/11/2022 16:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 08/11/2022 11:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/11/2022 13:21

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/10/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/10/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/10/2022 16:34

    Protocolizada Petição

  • 19/10/2022 11:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/10/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/10/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/10/2022 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 07/10/2022 13:50:33)

  • 07/10/2022 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 07/10/2022 13:50:33)

  • 06/10/2022 16:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 26/08/2022 15:36

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1JE -> NACOM

  • 26/07/2022 14:31

    Conclusão para julgamento

  • 21/07/2022 09:43

    Protocolizada Petição

  • 21/07/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2022 09:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/07/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 17:04

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 05/07/2022 19:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/06/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 19:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 13:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2022 17:08

    Despacho - Mero expediente

  • 15/03/2022 15:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 04/03/2022 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 15:39

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 04/03/2022 12:26

    Conclusão para decisão

  • 04/03/2022 12:25

    Processo Corretamente Autuado

  • 04/03/2022 12:24

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 03/03/2022 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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