01/09/2025 08:42

Protocolizada Petição
26/08/2025 02:22

Disponibilização de Edital - no dia 26/08/2025 Prazo do edital: 18/09/2025 Prazo de citação/intimação: 09/10/2025
26/08/2025 00:00

Edital

Cumprimento de sentença Nº 0038956-53.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA DE SOUZA AIRES REQUERIDO: ASTRA BRASIL - ASSOC.

BENEF.

DOS TRAB.

DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL EDITAL Nº 15609297 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora Ana Paula Araujo Aires Toribio, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Civel de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas tramita o processo de nº. 0038956-53.2022.8.27.2729, Classe: Cumprimento de sentença, proposta por ANTONIA PEREIRA DE SOUZA AIRES, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. e ASTRA BRASIL - ASSOC.

BENEF.

DOS TRAB.

DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL, e que por este meio, procede a INTIMAÇÃO do seu espólio, sucessores ou, se for o caso, herdeiros da parte autora ANTONIA PEREIRA DE SOUZA AIRES, CPF:*04.***.*29-91 a fim de que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo acima, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme determinado no Despacho do evento 112. Tudo em conformidade com a decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected].

Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª.

Juíza Coordenadora abaixo lançada.

Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
25/08/2025 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2025
22/08/2025 15:56

Expedido Edital
21/08/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 14:26

Conclusão para despacho
03/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 00:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/05/2025 22:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0038956-53.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA DE SOUZA AIRESADVOGADO(A): ELIONEIDE GLORIA REIS (OAB TO010099)ADVOGADO(A): ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA (OAB TO008290) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por ANTONIA PEREIRA DE SOUZA AIRES em desfavor de ASTRA BRASIL - ASSOC.

BENEF.

DOS TRAB.

DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL Chamo o feito à ordem.

Registra-se conforme sentença proferida nos autos, transitada em julgado, a extinção do feito em relação a parte requerida BANCO BRADESCO S.A..

Assim resta necessária sua exclusão da capa dos autos.

Nota-se também, a informação de falecimento da parte autora ANTONIA PEREIRA DE SOUZA AIRES, conforme disposto pelo sistema e-Proc: Em razão do exposto, DETERMINO à Secretaria: 1 - PROMOVA-SE a exclusão do requerido BANCO BRADESCO S.A. da capa dos autos, nos termos da sentença proferida no evento 40, SENT1. 2 - INTIMEM-SE os advogados da credora para manifestarem quanto a informação de óbito de ANTONIA PEREIRA DE SOUZA AIRES registrado pelo sistema e-Proc.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Palmas, 15/05/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
16/05/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA
15/05/2025 17:18

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 15:30

Conclusão para decisão
14/05/2025 15:30

Lavrada Certidão
29/04/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:00

Juntada - Informações
02/04/2025 16:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/03/2025 17:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
05/03/2025 17:54

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - (BANCO BRADESCO S.A.)
05/03/2025 17:54

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - (ASTRA BRASIL - ASSOC. BENEF. DOS TRAB. DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL)
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
17/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:05

Juntada - Informações
07/02/2025 14:18

Juntada - Informações
23/01/2025 18:55

Decisão - Outras Decisões
13/12/2024 15:27

Conclusão para despacho
04/12/2024 16:26

Juntada - Informações
02/12/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 13:28

Juntada - Informações
26/09/2024 17:10

Juntada - Informações
12/09/2024 13:41

Juntada - Informações
05/08/2024 16:02

Lavrada Certidão
15/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
13/05/2024 13:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:22

Protocolizada Petição
23/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
30/01/2024 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
17/01/2024 13:51

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
05/12/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:03

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 17:29

Conclusão para despacho
27/11/2023 17:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/11/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:45

Trânsito em Julgado
22/11/2023 15:42

Lavrada Certidão
25/10/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/09/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/09/2023 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:38

Alterada a parte - Situação da parte ASTRA BRASIL - ASSOC. BENEF. DOS TRAB. DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO DO BRASIL - REVEL
21/09/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/09/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2023 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/08/2023 09:46

Conclusão para julgamento
07/08/2023 15:18

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 18:08

Conclusão para despacho
23/06/2023 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2023 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2023 13:07

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 16:55

Conclusão para despacho
13/04/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:19

Protocolizada Petição
02/02/2023 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
02/02/2023 15:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 02/02/2023 15:00. Refer. Evento 6
02/02/2023 10:04

Protocolizada Petição
02/02/2023 09:55

Juntada - Certidão
20/01/2023 16:29

Protocolizada Petição
17/01/2023 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
09/01/2023 15:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/11/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2022 14:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/02/2023 15:00
24/10/2022 12:49

Protocolizada Petição
18/10/2022 17:46

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/10/2022 17:08

Conclusão para despacho
17/10/2022 17:03

Processo Corretamente Autuado
12/10/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000294-75.2025.8.27.2709

Alonso Dias dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edivan Gomes Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0011434-18.2025.8.27.2706

Elza Rezende da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lukas Wanderley Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0007584-86.2022.8.27.2729

Luzimar da Silva Alves

Estado do Tocantins

Advogado: Nadja Cavalcante Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0001620-16.2024.8.27.2706

Sindicato Rural de Araguaina

Emporio Colchoes e Estofados LTDA

Advogado: Cristiane Delfino Rodrigues Lins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0011805-65.2024.8.27.2722

Marly Teixeira de Deus

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Walter Ohofugi Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 11:51

Exibir Processo