17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0012343-94.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00085903220248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: MATHEUS FERNANDES PINTOADVOGADO(A): LUCIDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES (OAB TO008225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 25/03/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 27 - 20/03/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 12:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/05/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2025 13:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 17:15
20/03/2025 21:12

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 17:39

Conclusão para despacho
11/02/2025 08:45

Protocolizada Petição
15/01/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 22:06

Protocolizada Petição
14/01/2025 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:47

Juntada - Certidão
10/01/2025 16:34

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/02/2025 17:30. Refer. Evento 6
26/12/2024 11:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:51

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/02/2025 17:30
04/11/2024 16:29

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 14:56

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:20

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 19:12

Distribuído por dependência - Número: 00085903220248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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