01/08/2025 16:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
01/08/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012162-45.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ISRAEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 24/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
31/07/2025 20:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 15:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/05/2025 13:45

Conclusão para decisão
14/02/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/09/2024 13:00

Conclusão para decisão
19/09/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 08:13

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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