01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001717-09.2021.8.27.2710/TOREQUERENTE: MARCOS WESLEY DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão em seus moldes.
31/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2025 15:15

Conclusão para decisão
30/07/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:24

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 17:39

Conclusão para decisão
26/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
20/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
05/09/2024 17:45

Conclusão para decisão
02/09/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2024 14:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:19

Decisão - Outras Decisões
15/07/2024 15:37

Conclusão para despacho
10/07/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024 10:16

Protocolizada Petição
09/07/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00017170920218272710/TJTO
18/04/2022 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00017170920218272710/TJTO
24/02/2022 17:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
14/01/2022 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/01/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/01/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2021 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2021 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/10/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/10/2021 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/10/2021 16:45

Conclusão para julgamento
16/09/2021 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2021 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2021 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/09/2021 16:15

Conclusão para despacho
31/08/2021 02:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2021 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2021 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2021 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:23

Despacho - Mero expediente
20/08/2021 16:34

Conclusão para despacho
12/08/2021 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/08/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2021 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2021 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 17:14

Despacho - Mero expediente
23/07/2021 17:41

Conclusão para despacho
22/07/2021 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2021 20:10

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
11/06/2021 16:43

Conclusão para despacho
11/06/2021 16:43

Processo Corretamente Autuado
11/06/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00