01/08/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0007820-73.2023.8.27.2706/TO AUTOR: PAULO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDAADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) DESPACHO/DECISÃO Conforme já determinado em acórdão, mantenho a decisão do evento 59, vez que trata-se de questões a serem discutidas no IRDR.

Assim, remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPAC (art. 7º, XI da Resolução TJTO nº. 33/20212), para adoção das providências necessárias.

Ciência às partes.

Cumpra-se. 2.

Resolução TJTO nº. 33 de 24 de novembro de 2021: Art. 7º O NUGEPAC terá como atribuições: (...)XI – receber os processos a partir da decisão de sobrestamento e gerenciá-los em 1º e 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário Tocantinense;
31/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 14:38

Conclusão para decisão
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/02/2025 14:53

Conclusão para decisão
13/02/2025 14:52

Processo Reativado
07/02/2025 16:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00078207320238272706/TJTO
08/04/2024 12:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
08/04/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
02/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 13:51

Despacho - Mero expediente
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 16:29

Protocolizada Petição
21/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024 10:49

Protocolizada Petição
06/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/02/2024 10:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA3ECIV
25/02/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2024 17:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/02/2024 12:18

Juntada - Informações
15/02/2024 12:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/10/2023 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> NACOM
25/10/2023 08:43

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:10

Conclusão para despacho
03/10/2023 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA3ECIV
03/10/2023 17:52

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 29/09/2023 14:00. Refer. Evento 29
29/09/2023 11:06

Protocolizada Petição
28/09/2023 14:38

Juntada - Certidão
27/09/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2023 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> TOARACEJUSC
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 13:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 29/09/2023 14:00
31/08/2023 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:56

Despacho - Mero expediente
28/08/2023 13:00

Conclusão para despacho
28/08/2023 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:51

Despacho - Mero expediente
02/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 12:32

Conclusão para despacho
01/06/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:34

Protocolizada Petição
11/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 14:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/04/2023 15:17

Conclusão para despacho
11/04/2023 15:16

Processo Corretamente Autuado
10/04/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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