01/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031073-21.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: MARIA NASCIMENTO DO AMPARO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): MAYRA SILVA NAVA (OAB DF047164)REQUERENTE: MAYRA SILVA NAVAADVOGADO(A): MAYRA SILVA NAVA (OAB DF047164)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
31/07/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
31/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 13:21

Lavrada Certidão
06/05/2025 19:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
25/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/04/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/04/2025 19:35

Protocolizada Petição
03/04/2025 13:54

Conclusão para despacho
03/04/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
03/04/2025 13:13

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
03/04/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:45

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 16:39

Conclusão para despacho
23/01/2025 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/01/2025 16:37

Processo Reativado
22/01/2025 22:52

Protocolizada Petição
13/11/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/10/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/10/2024 16:00

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE PALMAS
23/10/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/11/2024. Parte MUNICIPIO DE PALMAS, Guia 5588158, Subguia 5447442. Fase de Conhecimento
23/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5588158 - R$ 211,25 - Fase de Conhecimento
23/10/2024 16:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA NASCIMENTO DO AMPARO NUNES DA SILVA
23/10/2024 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/10/2024 13:13

Baixa Definitiva
22/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
16/10/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:21

Trânsito em Julgado
01/10/2024 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/06/2024 02:06

Protocolizada Petição
24/05/2024 15:54

Conclusão para julgamento
24/05/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/03/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
23/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 31
20/12/2023 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
06/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 31
21/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:05

Protocolizada Petição
21/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:19

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
10/10/2023 16:14

Conclusão para despacho
10/10/2023 16:09

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 13:54

Conclusão para despacho
21/08/2023 00:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 18
20/08/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/08/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2023 17:59

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 15:10

Conclusão para despacho
16/08/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
16/08/2023 15:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
16/08/2023 15:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Decretação de Ofício - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
16/08/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:08

Decisão - Declaração - Incompetência
15/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 15:17

Conclusão para decisão
15/08/2023 15:17

Processo Corretamente Autuado
15/08/2023 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
15/08/2023 14:47

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/08/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:03

Decisão - Declaração - Incompetência
14/08/2023 15:16

Conclusão para despacho
14/08/2023 15:13

Processo Corretamente Autuado
10/08/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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