28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
19/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013748-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO LOPES MACHADO (Espólio)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: BÁRBARA CHAVES LOPES MACHADO (Representante)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: JOÃO LOPES MACHADO (Espólio)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: JOAO LUIZ CHAVES MACHADO (Representante)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: JOÃO LOPES MACHADO (Espólio)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: JOSE HENRIQUE CHAVES MACHADO (Representante)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 18/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 123 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 122 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 121 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 127 e 128
18/08/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/08/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
18/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:54

Lavrada Certidão
12/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/08/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
05/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/08/2025 06:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
04/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
01/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013748-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO LOPES MACHADO (Espólio)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: BÁRBARA CHAVES LOPES MACHADO (Representante)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: JOÃO LOPES MACHADO (Espólio)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: JOAO LUIZ CHAVES MACHADO (Representante)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: JOÃO LOPES MACHADO (Espólio)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)REQUERENTE: JOSE HENRIQUE CHAVES MACHADO (Representante)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
31/07/2025 18:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 82, 83, 90, 89, 91 e 92
01/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 93
28/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 11:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 10:27

Conclusão para decisão
10/04/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 74 e 75
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
28/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 21:18

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:08

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/01/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59, 61 e 62
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
12/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:43

Trânsito em Julgado
31/10/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 49 e 50
26/10/2024 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
24/10/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 22:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/10/2024 15:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/10/2024 13:44

Conclusão para despacho
02/10/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
30/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/07/2024 14:01

Conclusão para julgamento
23/07/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 26 e 27
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
16/07/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 19 e 20
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
26/06/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:46

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 13:12

Conclusão para decisão
06/06/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 15:24

Conclusão para despacho
09/05/2024 11:06

Protocolizada Petição
08/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 18:25

Despacho - Determinação de Citação
18/04/2024 13:11

Conclusão para despacho
18/04/2024 13:11

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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