TJTO - 0000371-14.2025.8.27.2700

01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025 00:00

Intimação

31/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

31/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2025 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

28/07/2025 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/06/2025 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00095029220258272706/TO

10/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 18:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

05/06/2025 18:22

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/06/2025 17:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

05/06/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/06/2025 13:55

Juntada - Documento - Voto

26/05/2025 12:26

Juntada - Documento - Certidão

22/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

22/05/2025 15:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89

16/05/2025 13:56

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

16/05/2025 13:56

Juntada - Documento - Relatório

05/05/2025 15:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

02/05/2025 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2025 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

29/04/2025 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00095029220258272706/TO

28/04/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00095029220258272706/TO

28/04/2025 16:33

Expedição de documento - Carta Ordem

25/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

24/04/2025 17:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

23/04/2025 13:45

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

23/04/2025 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/04/2025 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

31/03/2025 14:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/03/2025 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/03/2025 15:12

Juntada - Documento - Voto

24/03/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada - Documento - Voto - 24/03/2025 16:32:12)

17/03/2025 13:42

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40

26/02/2025 17:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

26/02/2025 17:20

Juntada - Documento - Relatório

20/02/2025 14:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

20/02/2025 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/02/2025 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

11/02/2025 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/01/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 17:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

21/01/2025 17:23

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

20/01/2025 15:53

Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB09

20/01/2025 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

20/01/2025 15:47

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

20/01/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

20/01/2025 14:01

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5384833 - R$ 48,00

20/01/2025 14:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Autos com o Relator