01/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0035284-03.2023.8.27.2729/TO AUTOR: LEANDRA CARNEIRO CAVALCANTEADVOGADO(A): GUILHERME CARNEIRO MATOS (OAB TO010965) DESPACHO/DECISÃO Consta na capa dos autos que o CPF da autora encontra-se na situação cancelada em decorrência de morte.

Isto posto, intimem o autor para juntada da CERTIDÃO DE ÓBITO ou documento idôneo contendo a data de falecimento, bem como habilite-se os herdeiros no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Lei 9.099/95 / Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: (...) V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; (...) Intimem-se.

Cumpra-se. Palmas-TO, data e hora certificadas pelo sistema e-Proc.
31/07/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 14:13

Conclusão para despacho
04/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 20:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 20:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 20:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
18/01/2025 16:50

Protocolizada Petição
06/11/2024 17:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 17:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 17:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 15:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/02/2024 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VINICIUS TADEU ROCHA SILVA - EXCLUÍDA
05/02/2024 15:11

Juntada - Outros documentos
02/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:25

Juntada - Outros documentos
06/11/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:43

Juntada - Outros documentos
10/10/2023 16:30

Protocolizada Petição
09/10/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:07

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 13:13

Conclusão para despacho
14/09/2023 13:11

Processo Corretamente Autuado
14/09/2023 13:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/09/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 11:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL2JECIV
08/09/2023 09:41

Lavrada Certidão
08/09/2023 09:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
07/09/2023 19:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
07/09/2023 19:00

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
07/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 16:43

Lavrada Certidão
07/09/2023 15:33

Decisão - Concessão - Liminar
07/09/2023 11:01

Conclusão para despacho
07/09/2023 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/09/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/09/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 05:00

Despacho - Mero expediente
06/09/2023 22:38

Protocolizada Petição
06/09/2023 21:00

Conclusão para despacho
06/09/2023 20:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL2JECIV -> PLANTAO
06/09/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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