01/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000520-55.2022.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARCO AURELIO PIRES CHAVESADVOGADO(A): JOSE TITO DE SOUZA (OAB TO000489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 31/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2025
20/06/2025 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 10:19

Protocolizada Petição
22/04/2025 16:56

Conclusão para despacho
22/04/2025 16:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/04/2025 16:56

Processo Reativado
22/04/2025 15:51

Protocolizada Petição
18/04/2024 12:55

Baixa Definitiva
18/04/2024 12:55

Trânsito em Julgado
18/04/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFOR1ECIV Número: 00005205520228272719
16/11/2023 17:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFOR1ECIV -> TJTO
16/11/2023 17:13

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 12:30

Conclusão para decisão
09/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
01/11/2023 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
21/08/2023 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/08/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2023 11:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2023 17:37

Conclusão para julgamento
20/03/2023 13:02

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 13:04

Conclusão para despacho
09/01/2023 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
13/12/2022 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/12/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:13

Despacho - Mero expediente
02/09/2022 15:11

Conclusão para despacho
02/09/2022 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2022 15:07

Despacho - Mero expediente
06/06/2022 13:23

Conclusão para despacho
06/06/2022 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:32

Despacho - Mero expediente
02/05/2022 16:53

Conclusão para despacho
02/05/2022 16:52

Processo Corretamente Autuado
28/04/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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