02/09/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040841-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DALVA MARINHO CARDOZOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 71 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:58

Lavrada Certidão
26/08/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040841-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DALVA MARINHO CARDOZOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 17:18

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2025 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/04/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 13:28

Conclusão para decisão
26/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 15:22

Conclusão para despacho
10/01/2025 13:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/01/2025 12:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/01/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:23

Trânsito em Julgado
06/12/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 14:04

Conclusão para julgamento
21/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:17

Despacho - Determinação de Citação
07/10/2024 14:39

Conclusão para despacho
07/10/2024 14:38

Processo Corretamente Autuado
28/09/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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