TJTO - 0003189-36.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
-
01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0003189-36.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 300) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
31/07/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
31/07/2025 16:35
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 300
-
22/07/2025 17:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
22/07/2025 17:18
Juntada - Documento - Relatório
-
10/06/2025 15:14
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
09/06/2025 20:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 19:44
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
21/05/2025 19:44
Despacho - Mero Expediente
-
30/04/2025 17:08
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
30/04/2025 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/03/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/03/2025 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2025 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/03/2025 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
12/03/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 20:11
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
28/02/2025 20:10
Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
-
27/02/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
27/02/2025 18:20
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5386611 - R$ 160,00
-
27/02/2025 18:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/02/2025 18:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027943-84.2013.8.27.2729
Municipio de Palmas
Hermes Martins dos Reis
Advogado: Renato de Oliveira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/07/2025 10:53
Processo nº 0009209-39.2014.8.27.2729
Municipio de Palmas
Produsa Construtora e Pavimentacao LTDA
Advogado: Renato de Oliveira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/07/2025 11:04
Processo nº 0001276-98.2022.8.27.2740
Jose de Ribamar Faustino de Souza
Processo sem Parte Re
Advogado: Luiz Alberto Magalhaes Feitosa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/05/2022 10:15
Processo nº 0001276-98.2022.8.27.2740
Jose de Ribamar Faustino de Souza
Processo sem Parte Re
Advogado: Ronaldo Carolino Ruela
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/09/2022 12:27
Processo nº 0005602-22.2025.8.27.2700
Raimunda Lopes Pereira
Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...
Advogado: Thiago Tavares Reis
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/04/2025 17:29