TJTO - 0013001-41.2022.8.27.2722

24/04/2025 15:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

23/04/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/12/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

14/12/2024 09:17

Protocolizada Petição

05/12/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

13/11/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2024 17:39

Conclusão para julgamento

12/08/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

25/04/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

02/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

14/02/2024 17:32

Conclusão para julgamento

17/11/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023

06/11/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

01/11/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

26/10/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

10/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 14:55

Despacho - Mero expediente

01/09/2023 16:30

Conclusão para despacho

01/09/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)

01/09/2023 15:21

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

01/09/2023 14:41

Decisão - Declaração - Incompetência

31/08/2023 11:57

Conclusão para decisão

30/08/2023 23:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

09/05/2023 11:55

Conclusão para julgamento

08/05/2023 21:51

Despacho - Mero expediente

26/04/2023 12:25

Conclusão para despacho

26/04/2023 10:28

Protocolizada Petição

26/04/2023 10:28

Protocolizada Petição

26/04/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/04/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 16:23

Despacho - Mero expediente

13/04/2023 16:45

Conclusão para despacho

13/04/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023 16:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

12/12/2022 12:41

Conclusão para julgamento

12/12/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2022 22:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/11/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/11/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 16:26

Despacho - Mero expediente

25/11/2022 15:56

Conclusão para despacho

25/11/2022 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 13:49

Despacho - Mero expediente

19/10/2022 12:00

Conclusão para despacho

19/10/2022 00:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 15:39

Despacho - Mero expediente

28/09/2022 18:00

Conclusão para despacho

28/09/2022 17:59

Processo Corretamente Autuado

28/09/2022 17:40

Distribuído por sorteio