TJTO - 0003389-11.2024.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MURILO AMARAL DA SILVA

CPF *27.***.*55-23

Advogados

MURILO AMARAL DA SILVA

OAB: 009676/TO

CPF *27.***.*55-23

JULIANNA NOREMBERG TELES

OAB: 012507/TO

CPF *39.***.*64-90

Polo Passivo

Partes

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ: 39.330.901/0001-87

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ: 32.402.502/0001-35

Advogados

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES

OAB: 032111/CE

CPF *43.***.*34-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:06

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

    Apelação Cível Nº 0003389-11.2024.8.27.2722/TO (Pauta: 554) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: MURILO AMARAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANNA NOREMBERG TELES (OAB TO012507) ADVOGADO(A): MURILO AMARAL DA SILVA (OAB TO009676) APELADO: KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB CE032111) APELADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB CE032111) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 31/07/2025 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 30/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/07/2025 14:19

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 554

  • 23/07/2025 14:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 23/07/2025 14:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/07/2025 15:56

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 03/07/2025 21:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2025 21:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 27/06/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 22:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 26/06/2025 22:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 21/06/2025 17:30

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 20/05/2025 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/04/2025 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2025 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 15:39

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 15/04/2025 15:39

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/04/2025 15:12

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 11/04/2025 15:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 10/04/2025 20:16

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/04/2025 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2025 19:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2025 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/03/2025 13:00

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/03/2025 14:22

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 532

  • 07/03/2025 16:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 07/03/2025 16:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/02/2025 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/02/2025 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/02/2025 09:39

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 15/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2025 02:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 23/01/2025 15:58

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/12/2024 14:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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