TJTO - 0012141-19.2022.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0012141-19.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 70) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MARILENE BORGES ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
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25/07/2025 14:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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25/07/2025 14:05
Juntada - Documento - Relatório
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07/07/2025 16:38
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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07/07/2025 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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04/07/2025 12:07
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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14/05/2025 17:32
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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14/05/2025 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2025 09:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 21:52
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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08/05/2025 19:16
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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08/05/2025 15:18
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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08/05/2025 15:16
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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07/05/2025 18:50
Juntada - Documento - Voto
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25/04/2025 16:54
Juntada - Documento - Certidão
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24/04/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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24/04/2025 12:43
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150
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22/04/2025 11:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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22/04/2025 11:15
Juntada - Documento - Relatório
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02/04/2025 17:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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