TJTO - 0038796-57.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0038796-57.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 66) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: DARCY A.
DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
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25/07/2025 14:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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25/07/2025 14:05
Juntada - Documento - Relatório
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16/07/2025 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB04)
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16/07/2025 15:26
Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR
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16/07/2025 15:26
Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
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04/07/2025 14:07
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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04/07/2025 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/06/2025 15:23
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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27/06/2025 15:23
Despacho - Mero Expediente
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30/05/2025 12:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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