01/08/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
01/08/2025 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/08/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
01/08/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000606-98.2023.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: JOSEFA PEREIRA DE MACÊDOADVOGADO(A): DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
31/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:44

Protocolizada Petição
05/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/06/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
20/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
18/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
17/06/2025 20:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
17/06/2025 16:48

Conclusão para despacho
17/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
17/06/2025 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/05/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
05/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/05/2025 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 22:07

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
25/04/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:39

Conclusão para despacho
23/04/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/04/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/04/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
09/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 18:10

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
01/04/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
20/03/2025 23:09

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2025 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
17/03/2025 12:59

Protocolizada Petição
12/03/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
11/03/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
03/02/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
08/11/2024 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
04/10/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
04/10/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/09/2024 14:42

Conclusão para despacho
16/09/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:27

Decisão - Outras Decisões
24/07/2024 17:26

Conclusão para decisão
24/07/2024 17:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:47

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TODIAJECCFP
12/07/2024 18:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/07/2024 14:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:37

Trânsito em Julgado
02/07/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 16:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/06/2024 17:35

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/06/2024 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
27/05/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 305
06/11/2023 12:42

Conclusão para despacho
01/11/2023 16:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
19/09/2023 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2023 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2023 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/07/2023 15:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/06/2023 15:04

Conclusão para decisão
19/06/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 17:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 18:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/03/2023 12:36

Conclusão para despacho
20/03/2023 12:36

Processo Corretamente Autuado
18/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00