04/09/2025 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0021373-84.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00117000420238272729/TO)RELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 02/09/2025 - Expedido OfícioEvento 48 - 12/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 16:25

Expedido Ofício
02/09/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 16:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/09/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 16:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/08/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
19/08/2025 06:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0021373-84.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00117000420238272729/TO)RELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILRÉU: CHRISTIAN RICHARD OLIVEIRA ZARATINADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL PERIUS (OAB TO08700B)INTERESSADO: NATALINO DA SILVAADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃOADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCELO MARINATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 12/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada Evento 45 - 12/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
18/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
18/08/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/08/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/08/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2025 11:53

Protocolizada Petição
16/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0021373-84.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00117000420238272729/TO)RELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILRÉU: CHRISTIAN RICHARD OLIVEIRA ZARATINADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL PERIUS (OAB TO08700B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
12/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 13:03

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
12/06/2025 13:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 23/10/2025 14:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 45
12/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/06/2025 12:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 23/10/2025 14:00. Refer. Evento 22
12/06/2025 12:39

Protocolizada Petição
12/06/2025 12:21

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/06/2025 16:59

Juntada - Outros documentos
28/05/2025 15:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 15:49

Protocolizada Petição
19/05/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 06:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:50

Expedido Ofício
06/05/2025 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 14:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 14:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 12:27

Lavrada Certidão
27/01/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA - INSTRUÇÃO HÍBRIDA - 12/06/2025 14:00
27/11/2024 12:38

Conclusão para despacho
26/11/2024 16:17

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
26/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/11/2024 13:03

Lavrada Certidão
29/10/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALJEC
28/10/2024 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> TOPALPROT
28/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:40

Expedido Ofício
28/10/2024 12:39

Expedido Ofício
20/09/2024 04:27

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 14:05

Conclusão para despacho
17/06/2024 14:05

Lavrada Certidão
17/06/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 16:45

Distribuído por dependência - Número: 00117000420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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