TJTO - 0003544-84.2023.8.27.2710

30/07/2024 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

30/07/2024 13:44

Trânsito em Julgado

30/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 17:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

27/06/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/06/2024 17:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

26/06/2024 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

26/06/2024 16:22

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

26/06/2024 16:22

Juntada - Documento - Voto

12/06/2024 18:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2024 11:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/06/2024 12:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 00:00</b><br>Sequencial: 360

22/05/2024 17:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

22/05/2024 17:08

Juntada - Documento - Relatório

10/05/2024 14:33

Conclusão para julgamento

09/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator