01/08/2025 02:06

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0018582-35.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) AGRAVADO: WELBER CORREA DA SILVA AGRAVADO: LUCIO WANDRE LOPES RIBEIRO ADVOGADO(A): ELSON LIMA GALVÃO (OAB AC003110) AGRAVADO: ALEX VIEIRA ADVOGADO(A): NATHALYA APARECIDA LEMES REIS (OAB TO010514) INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 259
25/07/2025 09:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
25/07/2025 09:08

Juntada - Documento - Relatório
27/06/2025 16:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
26/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 15:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388246, Subguia 5749 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
10/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 10:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
09/04/2025 10:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/04/2025 13:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
07/04/2025 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2025 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388246, Subguia 5375788
03/04/2025 17:52

Juntada - Guia Gerada - Agravo - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 5388246 - R$ 145,00
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
17/03/2025 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
07/01/2025 14:14

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
17/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 23
09/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
03/12/2024 19:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/12/2024 17:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
02/12/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
29/11/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
13/11/2024 16:49

Decisão - Não-Recebimento - Recurso - Deserto
12/11/2024 17:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
08/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382729, Subguia 3915 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
06/11/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2024 16:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
06/11/2024 16:02

Despacho - Mero Expediente
05/11/2024 12:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382729, Subguia 5373763
05/11/2024 12:41

Juntada - Guia Gerada - Agravo - OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 5382730 - R$ 48,00
05/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
05/11/2024 12:39

Juntada - Guia Gerada - Agravo - OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 5382729 - R$ 48,00
05/11/2024 12:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013921-91.2022.8.27.2729

Estado do Tocantins

V.v.a. Palmas Distribuidora de Cosmetico...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0000198-35.2023.8.27.2740

Divino Pereira Silva

Naivan Cardoso da Cruz

Advogado: Luiz Alberto Magalhaes Feitosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0000198-35.2023.8.27.2740

Divino Pereira Silva

Naivan Cardoso da Cruz

Advogado: Aldaira Parente Moreno Braga

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5000253-03.2006.8.27.2737

Helio Ivan Vieira

Espolio de Pedro Bosco, Rep. Maria de Lu...

Advogado: Ariel Carvalho Godinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2015 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5000253-03.2006.8.27.2737

Espolio de Pedro Bosco, Rep. Maria de Lu...

Os Mesmos

Advogado: Ariel Carvalho Godinho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 15:20

Exibir Processo