05/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 14:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0004273-22.2023.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00036531020238272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITASADVOGADO(A): KARLA KESSIA DE LIMA PEREIRA (OAB TO006755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 03/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
03/09/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:58

Expedido Ofício
03/09/2025 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 14:56

Expedido Mandado - TOARICEMAN
03/09/2025 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 14:55

Expedido Mandado - TOARICEMAN
03/09/2025 14:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 16/09/2025 14:30
15/08/2025 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/08/2025 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 12:53

Conclusão para decisão
06/08/2025 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0004273-22.2023.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00036531020238272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITASADVOGADO(A): KARLA KESSIA DE LIMA PEREIRA (OAB TO006755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 23/06/2025 - Protocolizada Petição - RESPOSTA
21/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0004273-22.2023.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00036531020238272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITASADVOGADO(A): KARLA KESSIA DE LIMA PEREIRA (OAB TO006755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 23/06/2025 - Protocolizada Petição - RESPOSTA
02/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0004273-22.2023.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00036531020238272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITASADVOGADO(A): KARLA KESSIA DE LIMA PEREIRA (OAB TO006755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 22/04/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
06/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 15:32

Expedido Mandado - TOARICEMAN
25/03/2025 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/02/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:52

Lavrada Certidão
13/02/2025 13:51

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
17/12/2024 12:50

Juntada - Recibos
17/12/2024 12:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/10/2024 16:44

Lavrada Certidão
22/04/2024 12:24

Expedido Ofício
28/09/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:29

Juntada - Outros documentos
27/09/2023 14:18

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/09/2023 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:09

Expedido Ofício
26/09/2023 13:55

Lavrada Certidão
25/09/2023 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
25/09/2023 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
25/09/2023 14:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/09/2023 11:58

Conclusão para decisão
25/09/2023 11:57

Processo Corretamente Autuado
22/09/2023 20:58

Distribuído por dependência - Número: 00036531020238272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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