TJTO - 0000075-46.2022.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVANIO GOMES NEVES

CPF *64.***.*60-04

Advogados

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB: 005225/TO

CPF *21.***.*27-44

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000075-46.2022.8.27.2716/TOREQUERENTE: SILVANIO GOMES NEVESADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

  • 31/07/2025 17:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 31/07/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 31/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 25/07/2025 16:26

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 06/06/2025 10:00

    Conclusão para despacho

  • 02/06/2025 12:40

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 100002382025

  • 29/05/2025 16:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 29/05/2025 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/05/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 27/05/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 12:18

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 100002382025

  • 23/05/2025 13:21

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

  • 19/05/2025 15:32

    Lavrada Certidão

  • 15/05/2025 21:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/05/2025 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/05/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 13:17

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2025 17:27

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2025 15:14

    Despacho - Mero expediente

  • 20/03/2025 13:20

    Conclusão para despacho

  • 21/02/2025 13:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 11/02/2025 22:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/01/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:10

    Lavrada Certidão

  • 05/11/2024 13:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 30/09/2024 17:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'

  • 16/09/2024 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 14:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 15/07/2024 16:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/06/2024 06:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/06/2024 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 16:48

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 18/06/2024 16:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/06/2024 16:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/06/2024 16:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 17/06/2024 23:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2024 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/06/2024 15:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/06/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:01

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 04/06/2024 17:33

    Conclusão para decisão

  • 31/05/2024 14:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 31/05/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 09:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2024 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/04/2024 17:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/04/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/04/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:43

    Despacho - Mero expediente

  • 04/04/2024 16:51

    Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 02/04/2024 14:02

    Conclusão para despacho

  • 18/03/2024 21:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2024 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024

  • 18/01/2024 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 02/01/2024 14:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/12/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 15:43

    Despacho - Mero expediente

  • 29/11/2023 15:02

    Conclusão para decisão

  • 20/11/2023 14:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2023 15:16

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2023 16:53

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2023 16:53

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 23/08/2023 20:06

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2023 15:41

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2023 15:41

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 20/06/2023 11:06

    Despacho - Mero expediente

  • 02/05/2023 16:28

    Conclusão para despacho

  • 01/05/2023 21:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/05/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:18

    Despacho - Mero expediente

  • 12/04/2023 14:13

    Conclusão para despacho

  • 04/04/2023 00:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 10:52

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00100382920228272700/TJTO

  • 18/01/2023 16:40

    Protocolizada Petição

  • 17/01/2023 19:08

    Protocolizada Petição

  • 17/01/2023 15:12

    Protocolizada Petição

  • 15/12/2022 14:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00100382920228272700/TJTO

  • 09/08/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 00100382920228272700/TJTO

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2022 15:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 14:38

    Despacho - Mero expediente

  • 21/03/2022 13:41

    Conclusão para decisão

  • 18/03/2022 13:58

    Protocolizada Petição

  • 18/03/2022 10:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2022 11:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2022

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 18:16

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/01/2022 16:02

    Conclusão para despacho

  • 13/01/2022 16:02

    Lavrada Certidão

  • 13/01/2022 16:01

    Processo Corretamente Autuado

  • 12/01/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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