05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052082-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EMYLIA ALYNE DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 04/09/2025 - Trânsito em Julgado
04/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:02

Trânsito em Julgado
03/09/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0052082-05.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: EMYLIA ALYNE DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

No mais, REJEITO o pedido de condenação da parte embargante em litigância de má-fé.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 13:04

Conclusão para julgamento
24/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052082-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EMYLIA ALYNE DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/03/2025 12:22

Conclusão para julgamento
12/03/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:52

Despacho - Determinação de Citação
09/12/2024 12:41

Conclusão para despacho
09/12/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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