STJ - 0003430-44.2024.8.27.2700

23/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003430442024827270020250623110149

18/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

05/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 388294/2025

05/05/2025 19:46

Protocolizada Petição 388294/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/05/2025

22/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1066858/2024 - AgInt

15/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066858 - AgInt no REsp 2173915 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01066858/2024 - AgInt no REsp 2173915/TO

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066858/2024 - AgInt no REsp 2173915/TO

14/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/02/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para CARLOS REGINO DE SOUSA PORTO JUNIOR KOCH apresentar resposta à petição n. 1066858/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 204.

16/01/2025 18:20

Juntada de Certidão : Certifico, ainda, que foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN), em 10/12/2024, VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt), referente à Petição n. 1066858/2024 e considerad

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1066858/2024 -

10/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1066858/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de Publicação de Vista para Impugnação de fl. 211, em razão de ter sido juntada aos autos por equívoco.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1066858/2024 -

03/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066858/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066858/2024

03/12/2024 05:31

Protocolizada Petição 1066858/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

11/10/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/10/2024 11:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/09/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS