01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001014-63.2022.8.27.2736/TO REQUERENTE: OLGANICE ALVES GUEDESADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação de impugnação aos cálculos da contadoria pelo MUNICÍPIO DE PINDORAMA - TO, constante no evento 76, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, volvam os autos conclusos para deliberações.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data e hora registrados no sistema.
31/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:30

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 15:58

Conclusão para decisão
30/05/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
31/03/2025 16:45

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
06/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:03

Decisão - Outras Decisões
29/11/2024 13:25

Conclusão para decisão
28/11/2024 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:36

Decisão - Outras Decisões
23/07/2024 13:11

Conclusão para decisão
22/07/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:13

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 13:53

Conclusão para decisão
19/06/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
08/05/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
11/04/2024 14:54

Conclusão para decisão
11/04/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPON1ECIV Número: 00010146320228272736
03/07/2023 14:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO
03/07/2023 01:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/03/2023 12:03

Conclusão para julgamento
17/03/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/02/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 13:43

Decisão - Outras Decisões
23/02/2023 13:07

Conclusão para decisão
23/02/2023 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 15:58

Protocolizada Petição
09/11/2022 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 09:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JOSE MARCOS TAVARES DE CASTRO (por substituição em 10/10/2022 13:00:47)
07/10/2022 09:29

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
06/10/2022 18:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/10/2022 08:51

Conclusão para decisão
06/10/2022 08:50

Processo Corretamente Autuado
05/10/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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