TJTO - 0000221-95.2024.8.27.2723

30/07/2025 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITA1ECIV

30/07/2025 15:32

Trânsito em Julgado

30/06/2025 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/06/2025 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/06/2025 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 16:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

02/06/2025 16:28

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

29/05/2025 15:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

29/05/2025 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

28/05/2025 17:53

Juntada - Documento - Voto

16/05/2025 13:19

Juntada - Documento - Certidão

14/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/05/2025 17:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191

08/05/2025 17:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

08/05/2025 17:05

Juntada - Documento - Relatório

25/03/2025 13:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

25/03/2025 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/03/2025 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

06/03/2025 15:47

Despacho - Mero Expediente

05/03/2025 16:41

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

03/03/2025 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

13/02/2025 14:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/02/2025 16:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

10/02/2025 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

05/02/2025 16:25

Juntada - Documento - Voto

28/01/2025 14:22

Juntada - Documento - Certidão

23/01/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2025 16:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 347

22/01/2025 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto - De: Progressão - Para: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses

22/01/2025 13:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

22/01/2025 13:15

Juntada - Documento - Relatório

11/12/2024 13:30

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

11/12/2024 13:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

11/12/2024 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/12/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/11/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/11/2024 17:07

Remessa Interna - DISTR -> CCI01

08/11/2024 16:14

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> DISTR

08/11/2024 16:14

Despacho - Mero Expediente

30/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator