01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001018-14.2024.8.27.2742/TOREQUERENTE: ALEXANDRE VAZ GOMESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
31/07/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 13:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025 14:28

Conclusão para julgamento
12/06/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/05/2025 15:04

Conclusão para julgamento
05/05/2025 14:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/05/2025 11:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/04/2025 15:49

Conclusão para julgamento
11/04/2025 15:49

Juntada - Informações
09/04/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> NACOM
09/04/2025 09:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/02/2025 10:42

Protocolizada Petição
10/01/2025 12:32

Conclusão para julgamento
09/01/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:31

Despacho - Determinação de Citação
16/10/2024 12:53

Conclusão para despacho
16/10/2024 10:13

Protocolizada Petição
15/10/2024 21:11

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 12:50

Conclusão para despacho
11/10/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 12:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALEXANDRE VAZ GOMES - Guia 5579407 - R$ 79,00
11/10/2024 12:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALEXANDRE VAZ GOMES - Guia 5579406 - R$ 123,50
11/10/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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