01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001568-96.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: RAFAEL RIBEIRO DE MORAISADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ADVOGADO(A): SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)DESPACHO/DECISÃOconsiderando o requerimento genérico de produção de provas INTIMEM-SE a parte REQUERIDA prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento Quedando-se inerte, voltem os autos CONCLUSOS para julgamento do feito no estado em que se encontra.
31/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/01/2025 12:21

Conclusão para julgamento
27/11/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:32

Protocolizada Petição
26/09/2024 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
26/09/2024 17:35

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 26/09/2024 16:30. Refer. Evento 9
26/09/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
26/09/2024 13:25

Protocolizada Petição
28/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 08:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
15/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/08/2024 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 14:47

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/08/2024 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
14/08/2024 13:45

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 26/09/2024 16:30
14/08/2024 13:44

Juntada - Certidão
09/08/2024 16:40

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
09/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 16:41

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:40

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 13:50

Protocolizada Petição
05/04/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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