01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000176-24.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: ANTONIO MARCOS SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): CORALINA FERREIRA MILHOMEM (OAB TO011257)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)DESPACHO/DECISÃOconsiderando o requerimento genérico de produção de provas INTIMEM-SE a parte REQUERIDA prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento Quedando-se inerte, voltem os autos CONCLUSOS para julgamento do feito no estado em que se encontra.
31/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/01/2025 14:46

Conclusão para julgamento
27/11/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:28

Protocolizada Petição
27/09/2024 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
27/09/2024 15:07

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 27/09/2024 15:00. Refer. Evento 13
27/09/2024 14:53

Protocolizada Petição
26/09/2024 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
26/09/2024 16:15

Protocolizada Petição
04/09/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 11:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2024 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 15:11

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/08/2024 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
13/08/2024 14:38

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 27/09/2024 15:00
13/08/2024 14:37

Juntada - Certidão
09/08/2024 15:57

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
09/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 12:20

Conclusão para despacho
25/03/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 16:50

Conclusão para despacho
23/01/2024 16:50

Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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