01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004761-56.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: ARIEDE RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ADVOGADO(A): SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)DESPACHO/DECISÃOconsiderando o requerimento genérico de produção de provas INTIMEM-SE a parte REQUERIDA prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento Quedando-se inerte, voltem os autos CONCLUSOS para julgamento do feito no estado em que se encontra.
31/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/01/2025 12:20

Conclusão para julgamento
26/11/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
25/09/2024 17:02

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 24/09/2024 13:30. Refer. Evento 13
24/09/2024 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
24/09/2024 13:37

Protocolizada Petição
28/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 08:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
15/08/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/08/2024 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 15:05

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/08/2024 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
14/08/2024 14:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 24/09/2024 13:30
14/08/2024 14:02

Juntada - Certidão
09/08/2024 16:36

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
09/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
19/03/2024 12:06

Conclusão para despacho
18/03/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 14:47

Conclusão para despacho
14/09/2023 14:47

Processo Corretamente Autuado
13/09/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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