TJTO - 0005633-52.2025.8.27.2729
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            01/08/2025 09:22 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            01/08/2025 09:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            01/08/2025 02:04 Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            01/08/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005633-52.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GRACILEIDE RIO BRANCO FERREIRAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 31/07/2025 - Trânsito em Julgado
- 
                                            31/07/2025 13:31 Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            31/07/2025 13:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            31/07/2025 13:06 Trânsito em Julgado 
- 
                                            15/07/2025 14:10 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            15/07/2025 14:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            09/07/2025 03:03 Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            08/07/2025 09:24 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            08/07/2025 09:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            08/07/2025 02:27 Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            07/07/2025 17:32 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
- 
                                            07/07/2025 17:32 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
- 
                                            07/07/2025 17:32 Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte 
- 
                                            24/04/2025 12:10 Conclusão para julgamento 
- 
                                            14/04/2025 16:03 Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência 
- 
                                            28/03/2025 14:30 Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE 
- 
                                            25/03/2025 15:47 Conclusão para julgamento 
- 
                                            25/03/2025 14:07 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            15/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            05/03/2025 15:09 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            05/03/2025 15:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            05/03/2025 12:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/03/2025 12:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/03/2025 18:09 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            04/03/2025 18:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            28/02/2025 11:31 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            27/02/2025 13:22 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            23/02/2025 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            13/02/2025 11:12 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            12/02/2025 22:19 Despacho - Determinação de Citação 
- 
                                            10/02/2025 12:55 Conclusão para despacho 
- 
                                            10/02/2025 12:55 Processo Corretamente Autuado 
- 
                                            10/02/2025 07:47 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            10/02/2025 07:47 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ciência • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004761-56.2023.8.27.2713
Ariede Rodrigues Lima
Municipio de Couto Magalhaes
Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/09/2023 17:32
Processo nº 0002858-49.2024.8.27.2713
Donizeth Miranda da Silva
Municipio de Couto Magalhaes
Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/06/2024 21:28
Processo nº 0003261-52.2023.8.27.2713
Helena Sampaio
Municipio de Couto Magalhaes
Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/01/2025 16:37
Processo nº 0028447-92.2024.8.27.2729
Leonardo Meneses Maciel
Andersson Luiz Rodrigues Correia
Advogado: Leonardo Meneses Maciel
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/07/2024 10:28
Processo nº 0002095-90.2021.8.27.2733
Alfa Emilia Ribeiro Takano
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Advogado: Viviane Nunes de Almeida
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/12/2021 16:39