TJTO - 0013912-53.2022.8.27.2722

16/05/2025 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

16/05/2025 13:24

Trânsito em Julgado

13/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

11/04/2025 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/03/2025 17:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/03/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/03/2025 15:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

06/02/2025 15:33

Remessa Interna - SGB11 -> SCPRE

06/02/2025 15:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/02/2025 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024 15:41

Remessa Interna - SREC -> SGB11

17/10/2024 09:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC

17/10/2024 09:21

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

14/10/2024 12:22

Remessa Interna - SREC -> SVICE

11/10/2024 17:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/10/2024 17:44

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

07/09/2024 17:04

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

07/09/2024 17:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/09/2024 16:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/09/2024 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2024 17:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/08/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

11/06/2024 16:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/04/2024 15:57

Juntada - Documento - Voto

25/04/2024 15:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/04/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/04/2024 13:20

Juntada - Documento - Certidão

11/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2024 13:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 336

10/04/2024 10:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

10/04/2024 10:58

Juntada - Documento - Relatório

13/03/2024 16:33

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

13/03/2024 16:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/03/2024 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 19:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

10/01/2024 19:12

Despacho - Mero Expediente

08/01/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio