01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001512-22.2023.8.27.2738/TO AUTOR: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MARIANO XAVIER (OAB TO008514) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIME-SE a parte autora para comprovar o pagamento dos emolumentos, taxas e contribuições devidas pela realização dos serviços notariais e de registro, tendo em vista que nos termos do artigo 15 da Lei Estadual 3.408/18, tendo em vista que o cumprimento da decisão judicial de averbação fica condicionado ao respectivo recolhimento. 2.

Na ocasião, expeça-se alvará eletrônico em favor do requerente para levantamento dos valores depositados nos autos. 3.

Após, voltem os autos ao arquivo.

Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito
31/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:38

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
28/04/2025 12:56

Conclusão para despacho
25/04/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 00:19

Juntada - Certidão
24/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:35

Processo Reativado
24/04/2025 12:50

Lavrada Certidão
15/04/2025 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> COJUN
15/04/2025 16:24

Baixa Definitiva
15/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 16:18

Expedido Ofício
24/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
21/03/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
21/03/2025 13:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 12:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 12:32

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
13/03/2025 17:02

Trânsito em Julgado
13/02/2025 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 14:35

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
12/02/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 11:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/01/2025 15:11

Conclusão para julgamento
27/01/2025 14:40

Protocolizada Petição
27/01/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/11/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 17:03

Conclusão para despacho
29/07/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:13

Lavrada Certidão
28/06/2024 14:09

Lavrada Certidão
02/04/2024 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
02/04/2024 15:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC - 02/04/2024 15:30. Refer. Evento 21
30/03/2024 16:20

Juntada - Informações
26/03/2024 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
14/03/2024 14:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 13:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 11:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 11:57

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
23/02/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/02/2024 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 12:28

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
19/02/2024 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
19/02/2024 16:30

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/04/2024 15:30
15/02/2024 12:41

Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
15/02/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:41

Lavrada Certidão
26/01/2024 17:38

Lavrada Certidão
26/01/2024 13:07

Despacho - Mero expediente
24/01/2024 17:08

Protocolizada Petição
08/01/2024 12:42

Conclusão para despacho
18/12/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2023 09:26:42)
29/11/2023 22:24

Decisão - Concessão - Liminar
29/11/2023 17:55

Conclusão para despacho
29/11/2023 17:54

Processo Corretamente Autuado
29/11/2023 16:08

Protocolizada Petição
29/11/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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