01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001497-19.2024.8.27.2738/TO AUTOR: MANOEL GUEDES TORRESADVOGADO(A): JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB TO009946)ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA NOGUEIRA (OAB TO012730)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) DESPACHO/DECISÃO I. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos acerca de eventual necessidade de produção de provas ou se possuem interesse no julgamento antecipado do mérito.

II. Havendo interesse na produção de prova, DEVERÁ a parte interessada especificar o meio de prova pretendido e estabelecer relação clara e direta com a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento.

III. Havendo pedido de prova testemunhal, deverá a parte apresentar o respectivo rol (ou ratificar a já apresentada).

No ponto, atente-se a parte que o número de testemunhas arroladas não poderá ser superior a 3 (três), nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me conclusos.

Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito
31/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:38

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 12:56

Conclusão para despacho
25/04/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
19/03/2025 13:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 19/03/2025 13:00. Refer. Evento 11
19/03/2025 12:51

Protocolizada Petição
18/03/2025 15:37

Juntada - Certidão
14/03/2025 12:09

Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
11/03/2025 14:36

Protocolizada Petição
27/01/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 13:39

Protocolizada Petição
13/12/2024 12:50

Protocolizada Petição
12/12/2024 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/12/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/12/2024 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
10/12/2024 13:27

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/03/2025 13:00
09/12/2024 14:59

Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
28/11/2024 16:42

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
04/11/2024 13:06

Conclusão para despacho
04/11/2024 08:25

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:07

Lavrada Certidão
31/10/2024 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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