03/09/2025 13:25

Conclusão para despacho
03/09/2025 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001386-86.2024.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOAUTOR: MAINA ANDRADE DE SOUSAADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 29/08/2025 - Trânsito em Julgado
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:24

Trânsito em Julgado
28/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/08/2025 15:59

Juntada - Outros documentos
04/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 12:47

Juntada - Informações
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001386-86.2024.8.27.2721/TOAUTOR: MAINA ANDRADE DE SOUSAADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial e extingo o feito com resolução do mérito, fundado no art. 487, inciso I, do CPC para: CONDENAR a requerida REGILEUZA SILVA DO CARMO ao pagamento à parte autora da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais à parte autora MAINA ANDRADE DE SOUSA, devendo ser aplicada a correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC) a partir da data do arbitramento (data de prolação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ) e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º do CC), desde o evento danoso, nos termos do art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guaraí, data certificada pelo sistema e-Proc.
31/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 13:29

Conclusão para julgamento
07/05/2025 14:05

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 13:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 06/05/2025 16:00. Refer. Evento 45
06/05/2025 17:45

Protocolizada Petição
15/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 06/05/2025 16:00
26/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:26

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 14:36

Conclusão para despacho
07/12/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:26

Alterada a parte - Situação da parte REGILEUZA SILVA DO CARMO - REVEL
07/11/2024 14:58

Decisão - Decretação de revelia
08/10/2024 13:44

Conclusão para despacho
07/10/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
30/08/2024 15:08

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 30/08/2024 13:30. Refer. Evento 13
30/08/2024 14:02

Protocolizada Petição
29/08/2024 12:36

Juntada - Certidão
23/08/2024 16:02

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
08/08/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 17:13

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
08/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
08/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:52

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
08/07/2024 15:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 30/08/2024 13:30
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/06/2024 16:03

Conclusão para despacho
06/06/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/05/2024 16:13

Conclusão para despacho
08/05/2024 16:13

Processo Corretamente Autuado
02/05/2024 17:18

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MAINA ANDRADE DE SOUSA - Guia 5461546 - R$ 100,00
02/05/2024 17:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MAINA ANDRADE DE SOUSA - Guia 5461545 - R$ 155,00
02/05/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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