01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0036141-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA JOSE RABELO DOS SANTOS BOTTEGAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/07/2025 - Lavrada Certidão
31/07/2025 08:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
31/07/2025 08:37

Trânsito em Julgado
30/07/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/07/2025 00:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
04/07/2025 17:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/04/2025 14:46

Conclusão para despacho
22/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 16:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
15/04/2025 16:33

Lavrada Certidão
11/04/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2025 16:35

Conclusão para julgamento
17/02/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 12:09

Conclusão para julgamento
19/12/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:06

Despacho - Determinação de Citação
02/09/2024 14:29

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:28

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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