02/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 0000222-21.2022.8.27.2733/TO RÉU: MOISÉS AZEVEDO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ALEX BRITO CARDOSO (OAB TO009200) DESPACHO/DECISÃO Intime-se às partes do V.

Acórdão. Após: a) intime-se o querelado para indicar novo procurador; a) cumpram-se as disposições finais da sentença; b) arquivem-se os presentes autos. Pedro Afonso, datado e certificado pelo sistema e-proc.
29/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/08/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
01/08/2025 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 0000222-21.2022.8.27.2733/TO AUTOR: JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHOADVOGADO(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO (OAB TO005102)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)ADVOGADO(A): DEBORAH SARAH BARROS VINHAL (OAB TO010570)ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541) DESPACHO/DECISÃO Intime-se às partes do V.

Acórdão. Após: a) intime-se o querelado para indicar novo procurador; a) cumpram-se as disposições finais da sentença; b) arquivem-se os presentes autos. Pedro Afonso, datado e certificado pelo sistema e-proc.
31/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 15:56

Conclusão para despacho
29/07/2025 16:52

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPED1ECRI
29/07/2025 16:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/07/2025 16:51

Trânsito em Julgado
29/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
28/07/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
28/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
23/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
22/07/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
22/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/07/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2025 13:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/07/2025 13:18

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/07/2025 14:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade
01/07/2025 13:33

Conclusão para julgamento
01/07/2025 13:08

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/06/2025 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 14:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2025 14:00 Sequencial: 141
03/05/2025 18:36

Protocolizada Petição
03/05/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado
30/04/2025 15:23

Protocolizada Petição
30/04/2025 09:55

Protocolizada Petição
29/04/2025 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2025 16:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2025 14:00 Sequencial: 174
05/03/2025 22:41

Protocolizada Petição
12/11/2024 14:18

Conclusão para despacho
12/11/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/10/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/10/2024 14:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
01/07/2024 17:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5499867, Subguia 31593 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 269,00
25/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
24/06/2024 18:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5499867, Subguia 5413139
24/06/2024 18:15

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MOISÉS AZEVEDO DE ALMEIDA - Guia 5499867 - R$ 269,00
18/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 08:47

Protocolizada Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 15:20

Conclusão para despacho
29/04/2024 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
29/04/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:53

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
26/04/2024 15:04

Conclusão para decisão
01/04/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/03/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
13/03/2024 09:52

Protocolizada Petição
12/03/2024 16:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
12/03/2024 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
12/03/2024 15:44

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
12/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/02/2024 10:35

Protocolizada Petição
01/12/2023 15:39

Conclusão para julgamento
01/12/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
10/10/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
09/10/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
27/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
26/09/2023 17:53

Despacho - Mero expediente
26/09/2023 15:09

Conclusão para despacho
26/09/2023 15:03

Protocolizada Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:56

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 10/08/2023 16:00. Refer. Evento 46
14/07/2023 16:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
11/07/2023 14:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
11/07/2023 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
08/07/2023 12:05

Protocolizada Petição
08/07/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2023 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
06/07/2023 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
04/07/2023 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023 12:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 15:14

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/06/2023 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
26/06/2023 15:14

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/06/2023 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 15:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/06/2023 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 15:13

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/06/2023 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 15:13

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/06/2023 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
26/06/2023 15:13

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
26/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:35

Protocolizada Petição
14/06/2023 14:34

Protocolizada Petição - (TO8369)
31/05/2023 14:36

Juntada - Informações
31/05/2023 14:34

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 10/08/2023 16:00
31/05/2023 14:32

Lavrada Certidão
09/11/2022 13:41

Despacho - Mero expediente
07/11/2022 11:50

Conclusão para despacho
04/11/2022 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:30

Lavrada Certidão
13/10/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 18:07

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 13/10/2022 14:00. Refer. Evento 21
06/10/2022 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Precatória Juizado Especial Número: 00333971820228272729/TO
06/09/2022 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2022 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
31/08/2022 17:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Juizado Especial Número: 00333971820228272729/TO
29/08/2022 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEDCEMAN -> TOPED1ECRI
29/08/2022 15:27

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
26/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Juizado Especial Número: 00333971820228272729
26/08/2022 16:13

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2022 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECRI -> TOPEDCEMAN
18/08/2022 13:34

Juntada - Informações
17/08/2022 14:53

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 13/10/2022 14:00
17/08/2022 14:53

Lavrada Certidão
01/08/2022 16:07

Protocolizada Petição
14/03/2022 17:15

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 12:28

Conclusão para decisão
11/03/2022 20:22

Protocolizada Petição
11/03/2022 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEDCEMAN -> TOPED1ECRI
25/02/2022 14:54

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
24/02/2022 17:22

Lavrada Certidão
24/02/2022 16:42

Juntada - Petição
22/02/2022 08:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECRI -> TOPEDCEMAN
22/02/2022 08:05

Expedido Mandado
21/02/2022 13:19

Conclusão para decisão
19/02/2022 11:01

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Criminal PARA: Representação Criminal/Notícia de Crime
17/02/2022 17:57

Despacho - Mero expediente
17/02/2022 17:08

Conclusão para despacho
17/02/2022 16:58

Protocolizada Petição
17/02/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00