01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003386-02.2024.8.27.2740/TO AUTOR: LAURINDA FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB TO010586A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais proposta por LAURINDA FERREIRA RODRIGUES em face do BANCO BMG S.A, na qual as partes já tiveram oportunidade de apresentar suas manifestações, estando o feito apto à fase de instrução.

O processo está em ordem e as partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Os pressupostos de constituição e validade foram observados.

Não há preliminares de mérito ou vícios a serem saneados.

Assim, dou o feito por saneado.

A parte autora requereu o julgamento conforme o estado do processo (evento 38).

Por sua vez, a parte requerida pediu a produção de prova oral (evento 36).

Indefiro o pedido de tomada do depoimento pessoal da parte autora, porquanto se trata de diligência dispensável (CPC, artigo 370). Isso porque a apuração da matéria de fato será melhor equacionada mediante a análise dos documentos que já instruem o processo.

Intimem-se as partes para manifestarem.

Prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, art. 477, §1°, do CPC, devendo neste prazo juntarem aos autos suas alegações finais.

Cumpridas todas as determinações acima, preclusos os prazos, façam conclusos os autos. Intimem-se.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 29 de julho de 2025.
31/07/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/06/2025 16:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2025 17:33

Protocolizada Petição
02/05/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 20:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> CPENORTECI
19/02/2025 15:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 19/02/2025 15:30. Refer. Evento 10
15/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 12:29

Protocolizada Petição
22/01/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 14:46

Protocolizada Petição
10/01/2025 15:17

Recebidos os autos no CEJUSC
10/01/2025 15:14

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOTOPCEJUSC
10/01/2025 15:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/01/2025 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> CPENORTECI
09/01/2025 15:39

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 19/02/2025 15:30
09/01/2025 14:33

Recebidos os autos no CEJUSC
07/01/2025 16:29

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOTOPCEJUSC
21/11/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 15:24

Conclusão para despacho
19/11/2024 15:20

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/11/2024 10:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LAURINDA FERREIRA RODRIGUES - Guia 5606729 - R$ 166,66
18/11/2024 10:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LAURINDA FERREIRA RODRIGUES - Guia 5606728 - R$ 254,99
18/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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