05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013061-03.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: SALETE DAMASCENO CRUZADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 07:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013061-03.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: SALETE DAMASCENO CRUZADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 00:29

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/05/2025 22:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013061-03.2021.8.27.2737/TO REQUERENTE: SALETE DAMASCENO CRUZADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias. Ao cartório expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Porto Nacional-TO, data certificada pelo sitema. Jordan Jardim Juiz de Direito
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:15

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 14:31

Conclusão para despacho
27/02/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/02/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 22:35

Protocolizada Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/12/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
11/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00130610320218272737/TJTO
18/07/2024 11:50

Protocolizada Petição
01/12/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00130610320218272737/TJTO
09/10/2023 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
21/07/2023 14:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
20/07/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/07/2023 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
13/07/2023 13:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00017704920238272700/TJTO
05/07/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
29/06/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/06/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2023 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
19/05/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/05/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
17/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/05/2023 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2023 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2023 08:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/05/2023 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00017704920238272700/TJTO
17/04/2023 16:06

Juntada - Informações
17/04/2023 16:04

Juntada - Informações
17/04/2023 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
14/02/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 00017704920238272700/TJTO
10/02/2023 16:28

Protocolizada Petição
03/01/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/11/2022 12:10

Conclusão para julgamento
23/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 19:06

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/10/2022 17:10

Conclusão para despacho
25/10/2022 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
18/09/2022 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:12

Despacho - Mero expediente
12/05/2022 16:10

Conclusão para despacho
12/05/2022 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2022 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:04

Despacho - Mero expediente
11/03/2022 14:45

Conclusão para despacho
11/03/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:46

Protocolizada Petição
20/12/2021 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 16:06

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
09/12/2021 16:02

Expedido Ofício
09/12/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:21

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/12/2021 07:56

Conclusão para despacho
05/12/2021 07:56

Processo Corretamente Autuado
04/12/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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