TJTO - 0040874-58.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA MARIA SAO JOSE DE FARIA

CPF *48.***.*97-04

Advogados

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES

OAB: 003716/TO

CPF *91.***.*85-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0040874-58.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSANGÊLA MARIA SÃO JOSÉ DE FARIAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 30/07/2025 23:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/07/2025 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/07/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 12:56

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE

  • 30/07/2025 12:56

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 30/07/2025 12:56

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 30/07/2025 12:56

    Trânsito em Julgado

  • 30/07/2025 12:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/07/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2025 22:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 21/07/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:01

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/07/2025 14:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 30/06/2025 12:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2025 14:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 257

  • 26/06/2025 18:51

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/06/2025 16:00

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/06/2025 13:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2025 10:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 325

  • 16/12/2024 14:31

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 25/11/2024 11:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 14:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 467

  • 21/11/2024 12:32

    Protocolizada Petição

  • 09/05/2024 12:30

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2024 12:30

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 09/05/2024 12:25

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 07/05/2024 15:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2024 11:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2024 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/04/2024 16:25

    Protocolizada Petição

  • 09/04/2024 16:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/04/2024 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/04/2024 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/04/2024 20:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/03/2024 14:34

    Conclusão para julgamento

  • 12/03/2024 12:06

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 12/03/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/03/2024 13:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/02/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/02/2024 21:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 08/02/2024 13:22

    Conclusão para julgamento

  • 06/02/2024 13:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2024 09:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:34

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 01/02/2024 16:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2024 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 13:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2024 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 10:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2023 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 06/11/2023 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 23:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/10/2023 23:25

    Despacho - Mero expediente

  • 23/10/2023 15:35

    Conclusão para despacho

  • 23/10/2023 15:35

    Processo Corretamente Autuado

  • 23/10/2023 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001418-59.2023.8.27.2743

Lucas Ribeiro de Faria

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/07/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0001833-92.2024.8.27.2715

Maria Alice Ribeiro de Farias

Banco do Brasil SA

Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/09/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0019640-49.2025.8.27.2729

Rosana de Araujo Madalena

Heliomar Mendes dos Santos

Advogado: Clarindo Ferreira da Rocha Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0015334-43.2024.8.27.2706

Marco Antonio Vieira Negrao

Teleama Teledifusao da Amazonia LTDA

Advogado: Geisa Claudia Alves de Almeida Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/07/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0043881-29.2021.8.27.2729

Carmelita Lima Tavares

Antonio Ribeiro Borges

Advogado: Julio Cezar da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/11/2021 17:56

Exibir Processo