31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0033896-65.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00310371320228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: VALCI RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 30/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 54 - 30/07/2025 - Realizado cálculo de custasEvento 53 - 30/07/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 52 - 30/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
30/07/2025 16:36

Realizado cálculo de custas
30/07/2025 16:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALCI RIBEIRO DOS SANTOS - Guia 5765869 - R$ 50,00
30/07/2025 16:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALCI RIBEIRO DOS SANTOS - Guia 5765868 - R$ 78,82
30/06/2025 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
24/06/2025 19:02

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 16:51

Conclusão para despacho
10/06/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 21:24

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/04/2025 12:40

Conclusão para despacho
31/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:42

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:28

Conclusão para despacho
27/01/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
04/12/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/10/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada - Documento - Acórdão-Mérito - 30/10/2024 14:59:49)
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/10/2024 13:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00338966520238272729/TJTO
20/06/2024 14:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
20/06/2024 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
20/06/2024 14:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/06/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/02/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 16:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
29/02/2024 15:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2023 18:05

Conclusão para despacho
18/12/2023 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:51

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 14:39

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
30/08/2023 14:38

Conclusão para despacho
30/08/2023 14:38

Processo Corretamente Autuado
29/08/2023 18:02

Distribuído por dependência - Número: 00310371320228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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