31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001029-12.2024.8.27.2720/TO (originário: processo nº 00006671020248272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASRÉU: DEUZIMAR DIAS CRUZADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ADVOGADO(A): KELLEN CRISTINA GOMES FLORES (OAB TO007667)ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP401886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 30/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
30/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/07/2025 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
30/07/2025 15:38

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
30/07/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 139
30/07/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - 19/08/2025 - TOGOICEMAN
30/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/07/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/07/2025 15:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 26/08/2025 13:30
22/07/2025 16:08

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 16:06

Conclusão para despacho
22/07/2025 16:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 22/07/2025 13:30. Refer. Evento 111
03/07/2025 17:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
13/06/2025 16:25

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
13/06/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 16:05

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 16:10

Protocolizada Petição
11/06/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 16:31

Juntada - Informações
10/06/2025 04:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 03:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 03:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 18:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 22/07/2025 13:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 94
02/06/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 10:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 17:25

Conclusão para despacho
27/05/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/05/2025 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
21/05/2025 14:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - 02/06/2025 - TOGOICEMAN
14/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
14/05/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - 02/06/2025 - TOGOICEMAN
14/05/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
14/05/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - 02/06/2025 - TOGOICEMAN
14/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03/06/2025 13:30
08/05/2025 11:00

Lavrada Certidão
31/03/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 17:56

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:09

Lavrada Certidão
05/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
05/03/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/02/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/02/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/01/2025 17:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
30/12/2024 14:49

Lavrada Certidão
24/10/2024 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 15:03

Expedido Mandado - Prioridade - 19/11/2024 - TOGOICEMAN
24/10/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 14:25

Conclusão para despacho
24/10/2024 14:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 23/10/2024 13:00. Refer. Evento 55
23/10/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00016804420248272720
23/10/2024 13:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
22/10/2024 17:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
16/10/2024 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
16/10/2024 16:56

Expedido Mandado - Prioridade - 22/10/2024 - TOGOICEMAN
16/10/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 58
02/10/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60
02/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/10/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
02/10/2024 16:33

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
02/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:21

Expedido Mandado - intimação
02/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/10/2024 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 23/10/2024 13:00
02/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 16:11

Conclusão para despacho
02/10/2024 16:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 01/10/2024 13:30. Refer. Evento 27
27/09/2024 13:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 14:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 12:20

Juntada - Informações
09/09/2024 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:44

Expedido Ofício
06/09/2024 18:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 18:36

Expedido Mandado - Prioridade - 24/09/2024 - TOGOICEMAN
06/09/2024 18:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 18:36

Expedido Mandado - Prioridade - 24/09/2024 - TOGOICEMAN
06/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:34

Expedido Mandado - intimação
06/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 01/10/2024 13:30
29/08/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 17:02

Conclusão para despacho
29/08/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 12:04

Protocolizada Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 20:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICONT -> TOGOI1ECRI
11/07/2024 18:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECRI -> TOGOICONT
11/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 18:56

Juntada - Informações
09/07/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2024 18:35

Expedido Mandado - intimação
08/07/2024 18:31

Expedido Mandado
08/07/2024 18:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/07/2024 18:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Homicídio Qualificado - Para: Crime Tentado
05/07/2024 18:44

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
05/07/2024 18:43

Conclusão para decisão
05/07/2024 18:42

Processo Corretamente Autuado
05/07/2024 17:09

Distribuído por dependência - Número: 00006671020248272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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